Na manhã desta terça-feira (18/05) a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde realizou a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
Diversos assuntos foram abordados com o intuito de propor condições de melhorias para todo o município como: indicação de instalação de câmeras nas escolas e creches para oferecer maior segurança; requalificação da Feira Livre e o Mercado do peixe; organização do trânsito na Avenida Santa Rita; reforço 24h do policiamento no hospital; aquisição de equipamentos para realização de exames de endoscopia e colonoscopia; abrigo para animais, dentre outras indicações.
As vereadoras Daoana Sales, Lorena de Reizinho, Minga de Joinha, Renilza Melo e Rosângela Valentim falaram sobre os ataques que têm sofrido nas redes sociais por veículos da imprensa e populares, mostrando repúdio com as atitudes desnecessárias e infundadas destes.
Foi destaque também na fala dos Edis a data de hoje (18/05) que é o Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra Crianças e Adolescentes, sendo um dos temas centrais da sessão. Assim como o pronunciamento do Presidente Luís de Campinas sobre a aprovação do auxílio temporário para a classe artística do município.
Logo depois dessa sessão ordinária de hoje houve outras duas sessões extraordinárias, nas quais foi colocado em votação os Projetos de Lei apresentados.
Continue acompanhando as sessões pelo canal do Youtube da Câmara às terças-feiras.
Quer saber quais foram as matérias do dia ? Confirma abaixo a lista completa :
EXPEDIENTE da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período ocorrida em 11/05/2021.
1. Ofício GAPRE nº 056/2021
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2021.
Autoria: Gabinete do Prefeito.
2. Projeto de Lei nº 004/2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao setor cultural e artístico, no momento
de crise sanitária e econômica, decorrente da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo
3. Ofício GAPRE nº 066/2021
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2021.
Autoria: Gabinete do Prefeito.
4. Projeto de Lei nº 005/2021
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo
5. Indicação Nº 011/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Campo de Futebol na Localidade do Cocorobó no Bairro da Muribeca, com instalação de vestiários e alambrado.
Autor: Rafael Nogueira
6.Indicação Nº 013/2021
Assunto: Criação de Caravana Cultural (Caminhão da Cultura com palco, som e telão, levando para os Bairros e o Centro espetáculos teatrais, sessões de cinema, festivais de dança e shows
musicais).
Autor: Rafael Nogueira
7. Indicação Nº 014/2021
Assunto: Criação de Biblioteca Itinerante.
Autor: Rafael Nogueira
8. Indicação Nº 074/2021
Assunto: Cobertura da Quadra Poliesportiva do Engenho de Baixo.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
9. Indicação Nº 076/2021
Assunto: Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas e Creches Municipais, Áreas Internas e Externas.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
10. Indicação Nº 077/2021
Assunto: Construção de Quadra Poliesportiva na Rua Adilson Veiga, Bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
11. Indicação Nº 089/2021
Assunto: Adaptação da Escola Frei Eliseu Eisman para Ensino em Tempo Integral.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
12. Indicação Nº 090/2021
Assunto: Requalificação da Feira Livre e Mercado de Peixe Municipal.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
13. Indicação Nº 091/2021
Assunto: Construção de Pista de Skate na Orla Marítima.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
14. Indicação Nº 123/2021
Assunto: Implantação de Alambrados na Praia do Manguezal que fica localizada no final do Drena
I em São Bento das Lajes.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel
15. Indicação Nº 124/2021
Assunto: Implantação de corrimão e recuperação das escadas do Alto da Mutamba em São Bento das Lajes.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
16. Indicação Nº 125/2021
Assunto: Organização de Trânsito na Avenida Santa Rita.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
17. Indicação Nº 182/2021
Assunto: Construção de uma área de lazer no Calmonte/Curupeba.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
18. Indicação Nº 183/2021
Assunto: Fornecimento de desjejum para alunos da Rede Municipal de ensino que estudam no turno Matutino.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
19. Indicação Nº 185/2021
Assunto: Construção de Sede Própria para a Subprefeitura em Caípe.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
20. Indicação Nº 219/2021
Assunto: Reforço Policial 24h no Hospital.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
21. Indicação Nº 222/2021
Assunto: Criação do Departamento de Saúde nas Escolas, em parceria entre A SESAU e a SEDUC.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
22. Indicação Nº 230/2021
Assunto: Construção de uma praça com mirante na Rua da Caixa D'Água, ao lado do Bar de Nel em Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
23. Indicação Nº 266/2021
Assunto: Construção de uma Praça na Rua do Campo no Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
24. Indicação Nº 424/2021
Assunto: Revitalização da Quadra de Futebol (poliesportiva), Pintura, Iluminação, Troca das Traves, Troca da Tela de Proteção Superior no Bairro do Socorro.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
25. Indicação Nº 425/2021
Assunto: Pavimentação Asfáltica, Iluminação e Saneamento Básico da Travessa do Sossego (Monte de Baixo), no Bairro do Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
26. Indicação Nº287 /2021
Assunto: Propõe ao Executivo a aquisição de Equipamentos para a realização de Exames de Endoscopia e Colonoscopia no Município.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
27. Indicação Nº 301/2021
Assunto: Indica ao Executivo instituir no Calendário Oficial de eventos do município, o Festival Cultural em São Bento, no Cais, com a presença dos artistas locais e convidados.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
28. Indicação Nº 417/2021
Assunto: Indica criação do Estatuto da Guarda Municipal de São Francisco do Conde, com a máxima Urgência.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
29. Indicação Nº 322/2021
Assunto: Abrigo para animais/adoção.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
30. Indicação Nº 323/2021
Assunto: Criação de um festival gastronômico Sabores do Recôncavo.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
31. Indicação Nº 431/2021
Assunto: Macrodrenagem e Canalização da Bacia de Paramirim/Coroado.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
32. Indicação Nº 344/2021
Assunto: Criação de Campanha de Conscientização sobre Consumo e Desperdício de Água.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
33. Indicação Nº 345/2021
Assunto: Implantação de Saneamento Básico no Bairro do Gurugé.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
34. Indicação Nº 346/2021
Assunto: Construção da Entrada Principal do Bairro Gurugé.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
35. Indicação Nº 381/2021
Assunto: Requalificação da Orla de Santo Estevão.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
36. Indicação Nº 385/2021
Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a Implantação do Programa Família
Acolhedora, neste Município.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
37. Indicação Nº 386/2021
Assunto: Sugere a Execução do Plano de Ampliação e Construção de novas escolas-reestruturação de escolas antigas da Rede Municipal de Ensino.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
38. Indicação Nº 456/2021
Assunto: Indicação de realização de operação tapa buraco para manutenção do calçamento em paralelepípedo na Rua Castro Alves, no Município de São Francisco do Conde.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
ORDEM DO DIA
5ª Sessão Ordinária do 1º Período ocorrida em 18/05/2021.
01. Indicação nº 012/2021
Assunto: Revitalização Urbana da Rua do Murici, localizada no Bairro do Monte Recôncavo
Autor: Rafael Costa Nogueira (Rafael Nogueira)
02. Indicação nº 436/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo que priorize a vacinação contra o COVID-19 aos Conselheiros Tutelares do Município.
Autor: Rafael Costa Nogueira (Rafael Nogueira)
03. Indicação nº 070/2021
Assunto: Construção de Academia da Saúde com infraestrutura, equipamentos e quadro de
pessoal qualificado para orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis, para atender as comunidades de Jabequara de Areia, Loteamento São Jorge e Jabequara das Flores.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
04. Indicação nº 071/2021
Assunto: Solicita a construção da entrada principal do Bairro de Santo Estevão.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
05. Indicação nº 073/2021
Assunto: Pavimentação da 1ª Travessa da Rua Campomar que Interliga a Igreja de São Roque no Bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
06. Indicação nº 075/2021
Assunto: Recapeamento Asfáltico com toda infraestrutura das ruas: Adilson Veiga, 03 de Outubro e Campomar no Bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
07. Indicação nº 087/2021
Assunto: Construção de Academias ao Ar Livre conjugadas com Parque Infantil no Centro e Distritos da Cidade.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
08. Indicação nº 088/2021
Assunto: Construção de Pista de Bicicross na Orla Marítima.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
09. Indicação nº 305/2021
Assunto: Centro de Tratamento para Pacientes com Insuficiências Renais.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
10. Indicação nº 429/2021
Assunto: Da prioridade a vacinação contra COVID-19 as pessoas autistas e todos os profissionais e demais pessoas que fazem parte do programa PROAP de São Francisco do Conde.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
11. Indicação nº 184/2021
Assunto: Intervenções Urbanísticas às Margens da BA 523 entre Caípe de Baixo e Curupeba, Incluindo Construção de Calçadão, Ciclovia, Paisagismo, Iluminação em LED e Pontos de ônibus.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
12. Indicação nº 187/2021
Assunto: Oferta de Oftalmologista no Complexo de Saúde do Caípe, para Atendimento da população dos Bairros distantes da Sede.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
13. Indicação nº 421/2021
Assunto: Propõe ao Executivo estudos e Implementações de Crédito Adicional às famílias beneficiárias do Programa Municipal Renda da Família- PAS (Programa de Acolhimento Social), enquanto perdurar a Pandemia.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
14. Indicação nº 423/2021
Assunto: Sugere ao Executivo a criação de um programa de distribuição de cestas básicas às famílias carentes não contempladas no Programa PAS, até a permanência do Covid-19.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
15. Indicação nº 220/2021
Assunto: Construção de um Hospital de Médio Porte.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
16. Indicação nº 221/2021
Assunto: Criação de uma Clínica de Diálise e Hemodiálise.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
17. Indicação nº 428/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização da vacina contra a COVID-19 junto a SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia) para as comunidades quilombolas do nosso município.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista
18. Indicação nº 430/2021
Assunto: Manutenção da caixa Coletora (Boca de Lobo) na Rua da Igreja no Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista
19. Indicação nº 434 /2021
Assunto: Criação do Banco de Emprego Municipal.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
20. Indicação nº 435 /2021
Assunto: Indica Criação do Programa Coração Aquecido.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
21. Indicação nº 382/2021
Assunto: Implantação do Sistema de Iluminação da Ponta (Santo Estevão) até o Coqueiro.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho).
22. Indicação nº 383/2021
Assunto: Construção da Orla da Muribeca.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho).
23. Indicação nº 384/2021
Assunto: Desinfecção periódica de todos os prédios públicos em funcionamento e veículos oficiais da Prefeitura, locais de circulação de pessoas, principalmente nos arredores de Comércio essencial em funcionamento durante a crise sanitária ocasionada pela pandemia do COVID-19.
Autor: Marivaldo do Amaral (Professor Marivaldo)
24. Indicação nº 401/2021
Assunto: Adoção de medidas preventivas para o período de chuvas.
Autor: Marivaldo do Amaral (Professor Marivaldo)
